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INSS suspende 3,2 mil benefícios por indícios de fraude em MS

Cancelamentos devem gerar economia de R$ 27 milhões

17:12 - 10 dez 2019 | Por Jornal da Nova

Indícios de fraude e irregularidades levaram o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a suspender ou cessar 3.231 benefícios em Mato Grosso do Sul. Economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 27 milhões.

Fraudes foram constatadas em pente-fino realizado pelo INSS. Do total com indícios de irregularidade no Estado, 1.757 foram suspensos e 1.474 cassados. Os benefícios suspensos ainda cabem defesa por parte dos beneficiários.

Conforme o INSS, maioria dos cancelamentos ocorreu por recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, por benefícios pagos a pessoas falecidas e benefícios assistenciais pagos a pessoas com renda familiar superior ao limite legal.

No caso do recebimento ilegal BPC, Instituto constatou que servidores usavam documentos e declarações falsas para receberem o benefício, que é destinado apenas a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, em que a renda familiar seja de até R$ 249,50 mensal por pessoa.

Falhas e atraso na comunicação dos óbitos pelos cartórios ao INSS também foi causa de pagamentos irregulares identificados. Até outubro, cartórios demoravam até 40 dias para notificar sobre o óbito de um beneficiário. No entanto, com edição de medida provisória antifraude, a comunicação agora deve acontecer em até um dia útil.

Em todo o Brasil, o pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades feito pelo INSS em 2019 já cessou ou suspendeu 261 mil benefícios, gerando economia mensal estimada em R$ 336 milhões.